Prefeitura Municipal de Picada Café

Todas as Categorias

Lista contendo todas as Categorias disponíveis.

• Tributos

  • Alteração de Titular do IPTU

  • Alvará de Funcionamento

  • Baixa de empresa

  • Cadastro de empresas

  • Alvará de Ambulante

  • Revisão de Valores

  • Resituição/Compensação de Valores

  • Certidão Negativa Ambiental

  • Alteração Cadastral

• Educação

  • Vaga em Escola

  • Transporte Escolar

  • Vaga em Creche

  • Histórico Escolar

• Saúde

  • Vigilância Epidemiológica – Vacinação

  • Transporte de Pacientes

• Meio Ambiente

  • Licença Prévia

  • Licença de Instalação

  • Licença de Operação

  • Transplante de árvore imune ao corte

  • Poda de árvore imune ao corte

  • Renovação de Alvará ou Licença Prévia

  • Visita Técnica

  • Comprovação Trimestral de Descarte de Resíduos

• Cultura

  • Prestação de Contas - Lei Paulo Gustavo

• Agricultura

  • Retroescavadeira

  • Caminhão

  • Escavadeira Hidráulica

  • Transporte de máquinas e insumos agrícolas

  • Trator Esteira

  • Abastecimento de Água

• Planejamento

  • Aprovação de projeto de extinção de condomínio

  • Aprovação de projeto de desmembramento

  • Aprovação de projeto de construção

  • Aprovação de projeto de loteamento

  • Autorização para implantação de rede elétrica

  • Carta de habite-se

  • Carteira de Estacionamento

  • Certidão de demolição

  • Certidão de existência de benfeitorias

  • Vistoria de sistema de esgoto hidrossanitário

  • Retirada/empréstimo de projetos para fotocópia

  • Projeto Anuência / Retificação de Área

  • Emissão / Renovação Alvará de Construção

  • Certidões e Autorizações para Permissionários do Serviço Público de Táxi

  • Certidão Narrativa

  • Certidão de Zoneamento

  • Certidão de Perímetro Urbano/Rural

  • Certidão de Numeração

  • Certidão de Localização

  • Cartão Credencial para Estacionamento de Veículo Utilizado por Pessoas Idosas

  • Anuência de Projeto de Parcelamento Rural

• Turismo

  • Uso de Espaço Público

  • Realização de Eventos

  • Cadastro de Expositor

  • Auxílio ao Fomento da Industria e Comércio

  • Atendimento ao Turista

• Obras

  • Iluminação Pública

  • Roçada

  • Reparo de Via Púlica

  • Reparo de Patrimônio Púlbico

  • Recolhimento de Entulhos

• Servidores

  • Férias

  • Licença

  • Termo de Exercício

  • Rescisão de Contrato

  • Relatório de Frequência

  • Pedido de Difícil Acesso

  • Mudança de Classe

  • Horas Extras

  • Exoneração

  • Declaração de Vínculo

  • Declaração de Tempo de Serviço

  • Declaração de Bens e Renda

  • Complementação Vale Alimentação

  • Compensação de Horas

  • Assiduidade

  • Aposentadoria

  • Adicional de Insalubridade e/ou Periculosidade

• Trânsito

  • Autorizações para Licenciamento de Ônibus e Lotações – Modalidade de Fretamento

• Concurso Público

  • Final de Fila (Concurso Público)